Condições de uso, política de privacidade e normas de publicação

1. Definições

O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal de Internet OLX (http://www.olx.com.br) (o "SITE") e todos os websites pertencentes à Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. (adiante denominada "OLX"), inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.673.743/0002-55. (para contato clique aqui.).
As Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso (as "Condições Particulares").

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2. Condições de acesso e uso do site

A utilização do SITE atribui, a quem se utilizar deste, a condição de Usuário (o "Usuário").
A utilização por parte do Usuário das ferramentas do SITE importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.
A OLX não é proprietária dos produtos oferecidos nos anúncios, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços.
O Usuário reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou contravenção; (iii) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.
O Usuário garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual. No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade da OLX de qualquer dano ou custo decorrente. O SITE reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas. O USUÁRIO reconhece que o SITE não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio.

O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares. A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:

• i. não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atentem contra os diretos humanos;

• ii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou a terceiros Usuários da rede Internet;

• iii. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;

• iv. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;

• v. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso;

• vi. não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;

• vii. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do SITE que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;

• viii. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários dos SITE ou de terceiros;

• ix. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

• x. não incluir nas páginas do SITE conteúdos que:

  • (i) indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;

  • (ii) induzam ou incitem os Usuários do SITE a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;

  • (iii) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;

  • (iv) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.

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3. Propriedade intelectual e industrial

Todas as imagens inseridas nos anúncios publicados no SITE são marcadas com uma marca de água, com o objetivo de evitar que as imagens possam ser utilizadas para outros fins, sem o prévio consentimento dos anunciantes.
O Usuário reconhece que a totalidade:

• (i) dos elementos do SITE e de cada uma de suas ferramentas,

• (ii) das informações e conteúdos materiais do SITE,

• (iii) das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do SITE e

• (iv) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da OLX ou de terceiros.

Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da OLX ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no SITE para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao SITE sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito da OLX. O Usuário deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da OLX ou de terceiros que figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele. Do mesmo modo, o Usuário deverá abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos por OLX ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no SITE ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE.
O Usuário autoriza a OLX a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no SITE, assim como a adicionar as marcas d'água da OLX com o fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros.

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4. Exclusão de garantias e responsabilidade

4.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços

A OLX não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.
A OLX não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.

4.2. Conteúdos e Serviços da OLX

A OLX atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site. A OLX responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos por OLX e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pela OLX. Em qualquer caso, a eventual responsabilidade da OLX frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido por OLX, relacionado diretamente às atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. A OLX informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.
O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. A OLX informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.

4.3. Conteúdos e Serviços de Terceiros

A OLX não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.
A OLX não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
A OLX não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, a OLX não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros; b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita; c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros; d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.
A OLX não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que a OLX não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.

4.4. Conduta dos Usuários

A OLX não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.
OLX não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A título enunciativo, mas não limitativo, OLX não será responsável direta ou subsidiariamente por:

• a) a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do SITE;

• b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do SITE por parte do Usuário;

• c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Usuários ou a terceiros;

• d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Usuário que afetem aos direitos de outro Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

4.5. Contratação com Terceiros Através do SITE

O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que a OLX não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.

4.6. Dispositivos Técnicos de Links

O SITE coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades ("Links"). O Usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera a OLX de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE. A OLX não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:

• a) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;

• b) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos websites linkados;

• c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de a OLX não tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.

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5. Política de privacidade

A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE.
A OLX se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail clicando AQUI.
A OLX encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela OLX ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, a OLX pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato à OLX, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.

5.1. Responsabilidade dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a OLX reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da OLX, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.

5.2. Utilização dos dados

O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários.
Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:

• No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;

• No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;

• No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;

• No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;

• No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.

Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações da OLX, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do OLX ou de terceiros.
No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas à OLX por este meio.
No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou à OLX.
As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor da OLX para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos da OLX e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.

5.3. Confidencialidade

A OLX garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da OLX, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.

5.4. Cookies e Endereço IP

O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam o SITE.

5.5. Cessão dos dados

O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela OLX.
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com a OLX e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE; (ii) a senha que utiliza para acessar o SITE; (iii) o seu telefone de contato, com DDD; e (iv) o seu número de inscrição no CPF/MF.
A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.

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6. Regras de publicação dos anúncios

O SITE dispõe de Regras que devem ser observadas pelo Usuário no momento da publicação dos anúncios. Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica de sua versão mais recente, na página http://www.olx.com.br/rules.htm.
A OLX reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão.
A OLX não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.

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7. Vários

7.1. Modificações

Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da OLX. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das Condições Particulares. A OLX poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
As mudanças a serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão ser realizadas pela OLX da maneira que as considere oportunas, estando a OLX autorizado a modificar, suprimir e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o Usuário que tenha contratado a funcionalidade cujas condições venham a ser alteradas, será comunicado previamente pela OLX (através do endereço eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pela OLX, a relação entre o Usuário e a OLX poderá ser rescindida.

7.2. Direito de exclusão

OLX se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE , sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que a OLX, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.

7.3. Menores de Idade

O uso dos serviços do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, devidamente assistidos e supervisionados pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do SITE. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.

7.4. Duração e Término

A disponibilização das ferramentas da OLX no site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, a OLX se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada. Nesta hipótese, a OLX comunicará os Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.

7.5. Contratação

Com caráter geral, a OLX informa ao Anunciante que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre Usuário e o SITE. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o Usuário e a OLX serão redigidos em língua portuguesa.

7.6. Lei e Jurisdição

Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade do Rio de Janeiro / RJ.

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8. "Topo", "Topo Semanal" e "Topo Diário"

8.1. Definição da ferramenta "Topo"

O "Topo" consistirá na republicação de anúncio nos primeiros lugares da lista de resultados.
O usuário que optar por essa funcionalidade e realizar o pagamento da mesma, terá seu anúncio republicado e as informações de data e hora de inserção alteradas para as informações da nova publicação.

8.2 Definição da ferramenta "Topo Semanal"

O termo "Topo Semanal" será utilizado para designar a funcionalidade de republicação de anúncio nos primeiros lugares da lista de resultados semanalmente.
O anúncio será republicado no mesmo dia da semana e horário que foi realizada a contratação do "Topo Semanal".

8.3 Definição da ferramenta "Topo Diário"

O termo "Topo Diário" será utilizado para designar a funcionalidade de republicação de anúncio nos primeiros lugares da lista de resultados diariamente.
O anúncio será republicado no mesmo horário que foi realizada a contratação do "Topo Diário".

8.4. Duração

O anúncio será republicado e voltará para os primeiros lugares da lista de resultados. Entretanto não há nenhuma garantia de permanência do mesmo naquela posição. O anúncio permanece no topo da lista até que um outro anúncio na mesma categoria e/ou estado seja inserido no site. Quando isso acontecer ele seguirá a ordem natural de publicação (ordem por data/horário) já realizada no site.
A duração do "Topo Semanal" é de até 2 meses ou o tempo de permanência do anúncio em nosso site.
A duração do "Topo Diário" é de até 7 dias ou o tempo de permanência do anúncio em nosso site.

8.5. Cancelamento

Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago, inclusive se o item anunciado venha a ser vendido antes do término do período contratado.
Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, tanto o serviço de "Topo Semanal" quanto "Topo Diário" serão cancelados, não sendo possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do valor pago.

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9. Serviço "Anúncio da Semana"

9.1. Definição

O termo "Anúncio da Semana" será utilizado para designar a funcionalidade de publicação de banners nas páginas de resultados a partir dos anúncios publicados na OLX. O usuário poderá colocar seu anúncio da semana nas categorias Carros ou Imóveis, no nível do DDD ou da sub-região.
O usuário que optar por esta contratação e realizar o pagamento do mesmo, terá seu Anúncio da semana publicado na segmentação escolhida.

9.2. Duração do serviço

O Anúncio da semana será publicado no alto das páginas de resultado de Carros e Imóveis durante o período contratado. A contratação é semanal e está sujeita a disponibilidade da categoria e da região escolhidas no período.
Caso mais de um usuário selecione a mesma região e categoria para divulgar seu Anúncio da semana os mesmos serão rotacionados.

9.3. Cancelamento

Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago.

9.4. Anúncios excluídos, editados ou expirados

Se o anúncio utilizado para criar o Anúncio da semana sair da lista de anúncios publicados por ter sido excluído, editado ou por ter expirado durante o período contratado pelo usuário, o Anúncio da semana sairá do alto da lista de resultados.
Caso o usuário não tenha utilizado todo o período contratado é possível criar um novo Anúncio da semana e usar os dias restantes na opção Meus banners / Editar.

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10. "Galeria"

10.1. Definição

O termo "Galeria" será utilizado para a ferramenta que permite a publicação do anúncio em local privilegiado em nossa página de resultados. O usuário que optar por esta contratação e realizar o respectivo pagamento, terá o anúncio escolhido publicado, de forma randômica, em nossa galeria, na página de resultados da categoria e região do anúncio escolhido.

10.2. Duração

O anúncio será publicado em nossa galeria por um período de 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação do pagamento.
O anúncio será exibido de forma aleatória, para que todos os contratantes tenham seus anúncios exibidos de forma igual, por esse motivo seu anúncio pode não estar aparecendo sempre.

10.3. Cancelamento

Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago.

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11. "Banner"

11.1. Definição

O termo "Banner" será utilizado para a ferramenta de publicação de banners nas páginas de resultados a partir dos anúncios publicados na OLX. O usuário poderá colocar seu anúncio da semana na mesma categoria (ex.: Imóveis, Carros, Animais e Acessórios, etc) e DDD ou sub-região (ex.: Zona Norte, Zona Oeste, etc).

11.2. O banner utiliza as seguintes informações do anúncio publicado: duas (02) primeiras fotos, título e preço. O anunciante que modifique essas informações e deseje atualizar seu banner deverá entrar em contato com nosso serviço de atendimento.

O usuário que optar por esta contratação e realizar o respectivo pagamento, terá seu banner publicado na segmentação escolhida.

11.3. Duração

O banner será publicado no alto das páginas de resultado de Carros e Imóveis durante o período contratado. A contratação é semanal e está sujeita a disponibilidade da categoria e da região escolhidas no período. Caso mais de um usuário selecione a mesma região e categoria para divulgar seu Anúncio da semana os mesmos serão rotacionados.

11.4. Cancelamento

Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago.

11.5. Anúncios excluídos, editados ou expirados

Se anúncio utilizado para criar o banner sair da lista de anúncios publicados por ter sido excluído, editado ou por ter expirado durante o período contratado pelo usuário, o banner sairá do alto da lista de resultados.

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12. "Contas Premium"

12.1. Definição

Serão designados como "Conta premium" os pacotes que permitem a inserção de anúncios na OLX a partir de uma ferramenta de gestão ou website associada a funcionalidades de destaque da loja nas páginas dos anúncios publicados, sendo possível:

• - adicionar o logotipo da loja do anunciante nas páginas dos seus anúncios publicados
• - adicionar um link para loja do anunciante nas páginas dos seus anúncios publicados
• - adicionar uma vitrine com os anúncios publicados em sua loja nas páginas dos seus anúncios publicados

12.2. Tipos de conta premium

12.2.1 As funcionalidades de destaque da loja nas páginas dos anúncios publicados e a quantidade de anúncios importados inseridos variam conforme o tipo de conta premium contratada, que podem ser:

Básica Imóveis - importe até 50 anúncios novos por mês e coloque o link para sua loja nas páginas dos seus anúncios

Plus imóveis - importe até 100 anúncios novos por mês e coloque o link para sua loja e a logo da sua empresa nas páginas dos seus anúncios

Master Imóveis - importe até 200 anúncios novos por mês e coloque o link para sua loja, logo da sua empresa e a vitrine de anúncios da sua loja nas páginas dos seus anúncios

Básica Carros - importe até 30 anúncios novos por mês e coloque o link para sua loja nas páginas dos seus anúncios

Plus Carros - importe até 60 anúncios novos por mês e coloque o link para sua loja e a logo da sua empresa nas páginas dos seus anúncios

Master Carros - importe até 120 anúncios novos por mês e coloque o link para sua loja, logo da sua empresa e a vitrine de anúncios da sua loja nas páginas dos seus anúncios

12.2.2 Os anunciantes deverão contratar as contas premium de acordo com a categoria de anúncios que deseja publicar de forma automática (Carros ou Imóveis). Não será permitido inserir de forma automática anúncios de Carros na categoria Imóveis ou vice e versa.

12.2.3 Para utilizar as funcionalidades e destaque da loja o anunciante deverá criar sua loja na OLX. Para criar sua loja, o anunciante deve acessar a aba Minha loja dentro de sua conta, preencher seus dados de cadastro, ter pelo menos 5 anúncios ativos e adicionar o logotipo de sua empresa, o nome e a descrição de sua loja.

12.2.4 O anunciante poderá publicar anúncios inseridos automaticamente até atingir seu limite de publicação mensal, conforme listado no item 11.2.1.

12.2.5 Os anunciantes que utilizarem a conta premium ainda poderão adicionar anúncios manualmente, através da digitação das informações no formulário do site sem que seu limite mensal de publicação para anúncios importados seja afetado.

12.3. Inserção automática de anúncios

12.3.1. Para inserir anúncios de forma automática o anunciante deverá integrar sua ferramenta de gestão de anúncios ou site com a ferramenta de integração da OLX. Caso a empresa que presta serviço de integração para você não esteja na lista, entre em contato conosco.

12.3.2. É de responsabilidade do anunciante verificar se a empresa que será responsável pelo envio automático de seus anúncios está cadastrada na OLX ferramenta. Não caberá cancelamento ou reembolso de contas premium pela ausência de empresa ou software para envio automático de anúncios ou impossibilidade da mesma de adequar-se ao modelo da olx.com.br.

Os anúncios inseridos de forma automática devem seguir as mesmas regras dos anúncios publicados manualmente. Anúncios automáticos que violem as regras poderão ser deletados integral ou parcialmente, sem aviso prévio.

12.4. Pagamento

O pagamento para contratação será feito por cartão de crédito e poderá ser parcelado em até 12 vezes, conforme a duração da conta premium escolhida. A cobrança mensal será feita pela operadora de cartão crédito na fatura do cliente.

Compras efetuadas pelo call center poderão ser pagas por boleto ou cartão. As datas de vencimento deverão ser consultadas no momento da compra.

12.5. Duração e renovação

As contas podem ser contratadas por 3, 6 ou 12 meses. Ainda não há opção de renovação automática, portanto será necessária uma nova contratação ao final da validade da conta premium escolhida.

12.6. Cancelamento

Compras no cartão de crédito

Para solicitar cancelamento é necessário entrar em contato conosco informando o e-mail da sua conta premium por aqui (http://www2.olx.com.br/support/form/0?id=14) e a data da contratação.

Para processar o cancelamento serão considerados a data de contratação, os meses utilizados e as parcelas pendentes. As parcelas pendentes serão canceladas porém não haverá reembolso das parcelas pagas.

Ao solicitar o cancelamento, a ferramenta será imediatamente desligada e não será possível inserir anúncios de forma automática ou usufruir das funcionalidades de divulgação da loja nas páginas dos anúncios (ver item 12.1).

Os anúncios publicados antes do cancelamento permanecerão ativos no site até que sejam deletados manualmente ou expirem.

Nos casos de inadimplemento pela falta de pagamento, a contratação será cancelada sem prévio aviso.

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13. "Pacotes"

13.1. Definição

O termo "Pacotes" será utilizado para designar a funcionalidade que combina produtos oferecidos na OLX em uma única compra. Existem três tipos de diferentes de pacotes Bronze, Prata e Ouro.

13.2. Pacote Bronze

O anúncio que possuir o pacote bronze terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no site e topo semanal por 8 semanas e estatísticas do anúncio.

13.3. Pacote Prata

O anúncio que possuir o pacote prata terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no site e topo semanal por 8 semanas, estatísticas do anúncio e galeria durante 7 dias.

13.4. Pacote Ouro

O anúncio que possuir o pacote ouro, terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no site e topo semanal por 8 semanas, estatísticas do anúncio e galeria durante 30 dias.

13.5. Cancelamento

Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago inclusive em caso de venda antes do término do período contratado.

Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, o serviço será cancelado e não será possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do valor pago.

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