Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal, tem como objetivo atacar o grande déficit habitacional do Brasil a partir de construções de moradias para setores de baixa renda. De acordo com Ministério das Cidades, o déficit gira em torno de sete milhões de unidades, das quais 85% se concentram em áreas urbanas. Ao todo, já foram investidos 244,2 bilhões de reais para entregar dois milhões de unidades.
Após seis anos da sua criação, Minha Casa, Minha Vida eleva teto de imóveis enquadrados no programa do governo federal. A partir dessa nova medida, o preço máximo dos imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal subiu de 190 mil reais para 225 mil reais.
Outras regiões também sofreram com as mudanças. Nas regiões metropolitanas do Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo, ficou estabelecido que o teto do será de 200 mil reais. Por sua vez, o limite dos imóveis enquadrados no programa passou a ser de 180 mil reais nas regiões metropolitanas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Por fim, nos municípios pequenos – com menos de 20 mil habitantes –, o teto passa a ser de 90 mil reais.
A nova regra só terá validade a partir dos novos contratos que devem ser feitos na terceira etapa do programa, ainda sem previsão para ser lançado. Essa não foi a primeira vez que o governo eleva o teto do Minha Casa, Minha Vida. Em 2012, também houve correção nos preços máximos dos imóveis.
Mais mudanças
Não foi só o teto de imóveis que sofreu alterações. O governo anunciou, também, a criação de uma nova faixa de renda, entre 1,8 mil reais e 2,35 mil reais e o aumento de juros para as famílias que recebem a partir de 2,35 mil reais por mês.
Dessa forma, o cenário ficou assim: só pode se beneficiar com casas totalmente subsidiadas pelo governo quem recebe até 1,8 mil reais. Esse grupo de famílias precisam pagar as prestações em 10 anos sem cobrança de juros. A partir daí, as famílias, cuja a renda ultrapassa 1,8 mil reais, pagam as prestações com juros.
A nova faixa intermediária – renda entre 1,8 mil reais e 2,35 mil reais – pagará 5% de juros ao ano e terá até 45 mil reais de subsídio do governo. Já os juros para as famílias que ganham até 2,7 mil reais por mês serão de 6% ao ano, e, para quem tem renda de 3,6 mil reais por mês, de 7% ao ano. Por fim, a última categoria – renda até 6,5 mil reais – vai pagar 8% de juros ao ano.
Com essas mudanças, o governo tem a expectativa de entregar mais de três milhões de unidades contratadas até 2018.
