Atualizado em: 07 de Abril de 2021
O ramo de documentação imobiliária não é dos mais simples. São tantos documentos importantes que até corretores podem se confundir o que cada um deles representa. Fizemos este artigo como um pequeno guia, com os documentos mais importantes durante uma transação imobiliária.
Portanto, já coloque este artigo nos seus favoritos para consultas futuras e vamos seguindo com a leitura hoje mesmo.
Antes de tudo é importante deixar claro que este artigo é voltado para a negociações envolvendo pessoas físicas. Caso o imóvel seja público (venda de propriedades municipais, estaduais ou federais) o procedimento é totalmente diferente.
Agora se uma das partes for uma pessoa jurídica, serão necessários outros documentos que não serão vistos neste artigo.
1. Documentos Pessoais
Primeiramente, antes falar sobre a documentação imobiliária, vamos falar dos documentos pessoais. Sempre deixe claro ao proprietário e ao comprador os documentos pessoais que eles precisarão para seguir em frente com o processo.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Identidade (RG)
- Comprovante de Residência
- Declaração de Estado Civil
- Certidão Negativa (de ações na justiça)
Os documentos específicos do imóvel são, de fato, essenciais. Mas não são incomuns as situações em que o proprietário não sabe onde está sua certidão de casamento, por exemplo. O que pode atrasar todo o processo de compra e venda. Ter estes documentos em mãos fará toda a diferença no andamento do processo.
2. Escritura
A escritura é um documento que oficializa a transferência do imóvel. Ela prova que o comprador e vendedor estão de acordo e querem realizar a negociação do bem em questão. Ter uma documentação imobiliária completa e verificada é muito importante.
A escritura é feita em um tabelionato e é essencial na compra de imóveis à vista. No caso de imóveis financiados o contrato emitido pela instituição financeira substitui a escritura.
Existem algumas taxas significativas a serem pagas para emissão de uma escritura. O valor pago no momento da confecção da mesma inclui o ITBI mais taxas do cartório.
Em geral, você pode aconselhar seu cliente a preparar cerca de 5% do valor do imóvel para lidar com despesas do cartório.
O valor final pode ser um pouco menor, em caso de descontos garantidos por ser a compra do primeiro imóvel, por exemplo. Mas ter o valor separado é melhor para evitar surpresas.
3. Registro do Imóvel
Este documento é feito no Cartório de Registro de Imóveis referente ao imóvel em questão. O registro é feito através do envio da escritura ou do contrato de financiamento assinado para o cartório.
Somente após o registro que o imóvel se torna, de fato, propriedade do comprador. Portanto, é essencial requerer o registro para evitar possíveis problemas futuros.
4. Certidão de Ônus Reais
Essa certidão também é conhecida como Certidão de Inteiro Teor e trata-se de um documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis. A função desta certidão é garantir que não existe nenhuma restrição quanto ao imóvel.
Prova-se por meio dela que o imóvel não está hipotecado ou penhorado, por exemplo.
5. Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
Esta certidão é obtida junto ao Poder Judiciário. A finalidade deste documento é garantir que não existem ações de usucapião, demarcatórias, discriminatórias em andamento na justiça. Uma declaração negativa indica que o imóvel não é objeto de nenhuma ação deste tipo.
6. Certidão Negativa de Bens
Esta certidão prova que a pessoa em questão não possui nenhum imóvel registrado em seu nome. Em caso de declarações positivas, uma lista com os imóveis registrados é emitida. Este documento é útil caso o proprietário queira obter algum desconto ou benefício por estar comprando seu primeiro e único imóvel.
7. Outros documentos
Certidão Negativa de Impostos
Esta certidão indica que não existe débito ou dívida junto à prefeitura ou à administração Federal e Estadual. O documento Federal é obtido junto à Fazenda e é igual para todo território nacional. Já os documentos estaduais e municipais variam de acordo com o local.
Você consegue emitir estes documentos sem o pagamento de nenhuma taxa na maioria dos casos. E vários destes documentos são emitidos e autenticados digitalmente.
O que significa que não é necessário sequer comparecer à prefeitura ou à algum cartório. Mas alguns municípios podem exigir que o documento seja retirado presencialmente.
Certidão Negativa de débitos condominiais
Esta certidão é comumente pedida no caso de apartamentos e imóveis em condomínios fechados. Naturalmente a maneira de obtenção irá variar de acordo com cada condomínio.
Mas é importante que o comprador peça este documento para evitar surpresas com meses ou anos de taxas de condomínio atrasadas.
Cópia do último IPTU recebido
Costuma-se pedir uma cópia autenticada do último IPTU. Este documento pode ser útil para a emissão de diversos documento e certidões citadas ao longo deste artigo. Por fim, é importante citar que este artigo pode servir como um ótimo guia introdutório.
Mas, não se esqueça que o ramo da documentação imobiliária é tão complexo que existe cursos completos sobre o tema. Logo, considere um curso ou um livro completo se quiser se aprofundar no assunto.
8. Contrato de Compra e Venda
O contrato de compra e venda é o documento que definirá o bem a ser transferido, o valor a ser pago, a forma de pagamento, os prazos e outros detalhes importantes. O contrato de compra e venda é um dos primeiros a ser assinado. Uma vez que este contrato é feito e autenticado é necessário levá-lo ao cartório para que a escritura e o registro sejam feitos.
Este documento pode ser feito junto à um advogado especialista em Direito Imobiliário. Isso acontece caso o vendedor e o comprador optem por não trabalhar com um intermediário, que seria o corretor de imóveis. Caso um corretor de imóveis esteja envolvido na negociação será função dele preparar o contrato.
O corretor de imóveis lida com diversos tipos de contratos imobiliários diariamente. Além do contrato de compra e venda, ele pode ter gerado um contrato de exclusividade, junto ao proprietário.
Ou ainda, o comprador pode ter assinado um documento que atesta que ele realizou a visita à determinado imóvel. Isso sem contar contratos com inquilinos e proprietários de imóveis de locação.
Ter uma plataforma imobiliária que facilita a emissão destes contratos é essencial para o corretor moderno. Se você ainda não conta com uma plataforma deste tipo, dê uma olhada no ville Imob. Com ele, além da emissão de documentos, você consegue realizar todo o marketing digital dos imóveis.
Desde a publicação no seu site imobiliário (incluso na plataforma) até a divulgação em redes sociais e portais imobiliários. Não perca mais tempo e faça, hoje mesmo um teste grátis do ville Imob.
